Dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a BNCC: uma construção e uma ruptura

Maria Ignez Diniz
Diretora do Mathema

Fim do século 20. A esperança de uma nova era na educação criou um cenário de expectativas para muitos, inclusive para nós, estudiosos dos influenciadores e movimentos dos países próximos. Todos buscavam alinhar suas metas e seus objetivos para a formação das novas gerações na forma de currículos, orientações e produções diversas para o desenvolvimento das crianças e adolescentes para as competências do século 21.

Vivenciei todo esse processo, de 1997 a 2018, como pesquisadora e educadora junto a escolas, professores e órgãos de Secretarias de Ensino e Instituições do Terceiro Setor. Tem sido um caminho tortuoso, percorrido em alta velocidade pela pressão dos tempos e pela rapidez das mudanças dentro e fora do Brasil.

As iniciativas desde os Parâmetros Curriculares Nacionais até a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) podem ser entendidas como uma construção pautada no ideal da formação das novas gerações em competências e habilidades, e não apenas nas informações moldadas em conteúdos dos componentes isolados em seus saberes específicos.

Apesar de toda a estranheza causada com a chegada dos PCNs, que traziam uma nova linguagem e o convite aos professores e escolas para construírem seus próprios currículos, a aceitação e a mudança se fez lentamente, convivendo com práticas historicamente estabelecidas do modelo mais tradicional de ensino pela transmissão de conteúdos. Os livros didáticos mudaram, ocorreram diversas formações para professores e gestores de tal modo que aos poucos os princípios dos Parâmetros foram se estabelecendo, ainda que algumas vezes apenas no nível do discurso.

Finalmente, em 2018, foi homologada pelo Conselho Nacional de Educação a BNCC para a Escola Básica. O documento tem agora caráter normativo, não é mais mero orientador como os Parâmetros. A Base agora é lei. E o  que mudou, além da força de lei que a BNCC possui? Continua o processo de formação dos estudantes pautada por competências e habilidades?

Esse é o motivo desta reflexão. Há uma ruptura significativa sim, imposta pelo momento histórico de nossa sociedade, pela análise da sociedade atual e pelo futuro que se desenha à frente. Os PCNs respondiam às demandas do mundo do trabalho, pressionado pelos avanços crescentes da tecnologia, que impunham a formação de pessoas mais capazes, mais flexíveis e mais confiantes em si mesmas para enfrentar as mudanças esperadas na oferta e nas possibilidades de trabalho.

A BNCC não deixa de lado a preocupação na formação por competências, de modo que o jovem egresso da Escola Básica esteja preparado para seu sustento com qualidade de vida, mas há uma ruptura importante. A formação integral é a grande mudança. 

Isso significa que mais do que preparar para o mundo do trabalho, as próximas gerações devem ser preparadas para o convívio entre iguais ou diferentes, para a colaboração, para o enfrentamento de questões inéditas. A formação passa a colocar a pessoa e a sociedade no centro, e não mais apenas o trabalho.

Essa mudança sim, não pode esperar: ter a criança ou o jovem no centro de todo o processo de ensino é fundamental. Colocar todo o conhecimento a serviço dessa formação para a vida em sociedade, de modo respeitoso, produtivo e participativo, é o ponto que diferencia os Parâmetros da Base. 

Se o termo ruptura é muito forte, me desculpem os leitores desta minha reflexão, mas considero importante marcar que a BNCC não é mera continuidade: se bem entendida, ela pode nos fazer avançar como país para patamares de qualidade de vida com mais equidade e maior valorização das diferenças que nos constituem como nação.