Com o advento da Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2018), os termos competências e habilidades passaram a fazer parte do cotidiano dos educadores brasileiros com maior intensidade. Afinal, o que são competências e qual relação elas têm com as habilidades no contexto escolar?
Pode-se afirmar que a definição de competência varia de acordo com o autor que é tomado como referencial teórico. Uma das definições mais conhecidas deve-se ao filósofo francês Philippe Perrenoud, que em sua obra “Construir as competências desde a escola” (1999) afirma que:
| “Competência é a faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informações etc.) para solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações” (PERRENOUD, 1999, p. 30) |
Dessa maneira, fica explícito que a competência envolve um saber-fazer, ou seja, é quando o indivíduo de posse de algum tipo de conhecimento consegue intervir na realidade que está inserido, visando solucionar um problema.
Enquanto as competências têm um espectro mais amplo, pode-se dizer que as habilidades apresentam um escopo mais delimitado. Nesta mesma obra, Perrenoud indica a relação que as competências estabelecem com as habilidades como sendo:
| “(…) para enfrentar uma situação da melhor maneira possível deve-se, de regra, pôr em ação e em sinergia vários recursos cognitivos complementares, entre os quais estão os conhecimentos” (PERRENOUD, 1999, p. 9) |
Logo, fica claro que, para que uma competência seja desenvolvida, é importante acionar várias habilidades relacionadas a ela. Tome como exemplo a Competência Geral 4 prevista na BNCC:
| “Utilizar diferentes linguagens — verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital —, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.” (BRASIL, 2018, p. 9) |
Para que tal competência seja desenvolvida, diversas habilidades de diferentes componentes curriculares devem entrar em ação, como a habilidade EF06MA31 do componente curricular Matemática e a habilidade EF07MAGE10 de Geografia que afirmam que:
| (EF06MA31) Identificar as variáveis e suas frequências e os elementos constitutivos (título, eixos, legendas, fontes e datas) em diferentes tipos de gráfico.
(EF07GE10) Elaborar e interpretar gráficos de barras, gráficos de setores e histogramas, com base em dados socioeconômicos das regiões brasileiras. |
Na BNCC (BRASIL, 2019), as habilidades expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos estudantes nos diferentes contextos escolares. Para tanto, elas são descritas de acordo com uma determinada estrutura, como pode ser observada no exemplo a seguir que mostra a descrição da habilidade EF06MA21 do componente curricular Matemática do 6º ano do Ensino Fundamental:
| Construir figuras planas semelhantes em situações de ampliação e de redução, com o uso de malhas quadriculadas, plano cartesiano ou tecnologias digitais. |
A estrutura das habilidades apresentadas na BNCC conta com:
A progressão das aprendizagens, que se explicita na comparação entre os quadros relativos a cada ano, pode tanto estar relacionada aos processos cognitivos em jogo — sendo expressa por verbos que indicam processos cada vez mais ativos ou exigentes — quanto aos objetos de conhecimento — que podem apresentar crescente sofisticação ou complexidade — ou, ainda, aos modificadores — que, por exemplo, podem fazer referência a contextos mais familiares aos alunos e, aos poucos, expandir-se para contextos mais amplos.
Os modificadores devem ser entendidos como a explicitação da situação ou condição em que a habilidade deve ser desenvolvida, considerando a faixa etária dos alunos. É importante, também, deixar claro que as habilidades não descrevem ações ou condutas esperadas do professor, nem induzem à opção por abordagens ou metodologias. Essas escolhas estão no âmbito dos currículos e dos projetos pedagógicos, que devem ser adequados à realidade de cada rede de ensino e a cada instituição escolar, considerando o contexto e as características dos seus estudantes.
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Referências
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília. 1998. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ Acesso em 9 set. 2022
PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Editora Artmed. 1999.
